“O meu desejo é que a população negra cada vez mais ocupe posições de destaque nas instituições”, destacou a diretora da Escola de Governo do Maranhão (EGMA), Leuzinete Pereira da Silva, no lançamento da Campanha Nacional de Combate ao Racismo nas Instituições Públicas no Maranhão. Na oportunidade, a diretora assinou Acordo de Cooperação Técnica com Secretária-Adjunta de Estado da Mulher (SEMU-MA), Antonieta Lago, e com a Secretária de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), Lília Raquel Silva, para o combate ao racismo estrutural, institucional e religioso no estado.  

Durante o ato, representantes de diversas instituições presentes, numa demonstração de compromisso com essa importante causa, também manifestaram interesse em serem signatários do Acordo. O evento foi realizado no Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé, 21 de março. A data comemorativa em questão foi instituída pela Lei 14.519/2023.  

Neste contexto, a finalidade da Escola de Governo é levar cursos, palestras, entre outras atividades formativas para os servidores estaduais e municipais do Maranhão, elaboradas com foco na promoção da igualdade e enfrentamento ao preconceito, à discriminação de gênero e à intolerância religiosa, contra povos e comunidades tradicionais de matriz africana e afro-brasileira, com conscientização e letramento racial.

Além da diretora da EGMA, a mesa de abertura contou com a participação da orientadora do Conselho das Agbás das Mulheres de Axé do Brasil, Mãe Zelita; da idealizadora do Mulheres de Axé, Iyalaxé Juçara Lopes; do Ilê Ashé Ogum Sogbô, representador por Mãe Aíla; da diretora da Escola Superior da Defensoria Pública do Maranhão (DPE-MA), Elainne Barros; do diretor da Secretaria para Assuntos Instituições do Ministério Público do Maranhão, José Márcio Maia Alves; do membro fundador do Centro Cultura Negra do Maranhão (CNN-MA), Airton Ferreira; do Coletivo de Mulheres Negras da Periferia, representado por Juliana Costa; Lília Raquel, secretária de Estado dos Direitos Humanos; da secretária adjunta de Transferência de Renda e Cidadania (Sedes), Gardênia Sabóia; da secretária adjunta de Igualdade Racial (Seir), Socorro Guterres; e da presidente da Fundação da Criança e do Adolescente (Funac), Sorimar Sabóia Amorim.

Ainda durante o evento, realizado no auditório da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE-MA), as instituições estaduais presentes à mesa também se dispuseram a assinar o termo e, com isso, fortalecer a campanha. Assim, posteriormente, será redigida nova minuta incluindo os demais participantes.  

“Não se deveria combater aquilo que não deveria existir: o racismo não deveria existir, pois sinaliza a proximidade da barbárie e não com a civilização”, observou a diretora da EGMA. “Então, reforço que viemos aqui para nos comprometer com ações, na realização de formações antirracistas nas instituições. Nós viemos também por determinação do governador Carlos Brandão, para nos integrarmos em defesa dessa pauta que é muito importante para a preservação da identidade do nosso estado e ampliar os laços de solidariedade e fraternidade”, frisou Leuzinete.  

A diretora pontuou também a dívida secular da sociedade com o povo negro e o envolvimento da EGMA na pauta enquanto formadora e qualificadora de servidores de forma humanizada: “Nossa sede fica na Rua da Estrela, no Centro Histórico, em um casarão do século 19. E isto muito me emociona, pois as pedras de cantaria, que fazem parte da estrutura, não só da nossa Escola, mas de toda essa parte histórica da cidade, foram carregadas por pessoas não escravas, mas escravizadas. A nossa contribuição será com formações que conscientizem sobre esta e outras questões, além de atividades culturais de origem afro, isto é, uma participação ativa de todos, não somente dentro da EGMA, mas fora dela também, indo aos locais de representatividade da cultura e história do povo negro”.  

União e mudanças

A campanha é idealizada pelo Grupo Mulheres de Axé do Brasil (MAB), criado com o objetivo de acolher, apoiar e oferecer formação visando a autonomia das mulheres dos terreiros e seus entornos, muitas delas vítimas de violência doméstica, racismo e intolerância religiosa, e para manter as tradições oriundas de África na diáspora. O MAB encontra-se presente em 22 estados brasileiros e núcleos estaduais em 16 deles, incluindo o Maranhão.

A coordenadora estadual do MAB, coordenadora das campanhas de políticas públicas para as mulheres na nacional e chefe de Departamento de Gestão e Articulação da SEMU-MA, Ana Rosa Silva, comenta que o lançamento da campanha no Maranhão foi de caráter excepcional, pois as campanhas do MAB são primeiramente lançadas na Bahia, matriz do grupo.

“Devido a tantos casos de racismo que viemos verificando no Maranhão, eu pedi para que elas fizessem o lançamento dessa campanha aqui, pois acredito que nesse momento seria muito importante, já que somos o segundo estado mais preto do Brasil. Mas, principalmente, porque o Governo do Maranhão está nos dando todo o suporte para que possamos desenvolver campanhas que realmente façam esse combate dentro das instituições públicas, externalizando isso por meio dos cursos de qualificação com as escolas de governo, como a EGMA. Portanto, esse termo irá pautar o letramento racial e a luta antirracista”, concluiu.  

Para Elainne Barros, diretora da Escola Superior da DPE, a união de todos será muito benéfica para mudanças significativas: "Promovendo o termo de assinatura que inclui a Escola de Governo e a Escola Superior da DPE e demais entidades públicas, iremos promover o letramento racial dentro das instituições, formar os nossos servidores a respeito desse tema, debater no intuito de combater atitudes racistas dentro desses ambientes. Essa adesão das instituições é capaz de realizar uma mudança e provocar uma alteração positiva no combate ao racismo estrutural”, finalizou.  

Saiba mais  

No dia 05 de Janeiro de 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 14.519, que institui o dia 21 de março como o Dia Nacional das Tradições de Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé. Originalmente, o dia 21 de março é celebrado o Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial, instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU), desde 1996. A data faz referência ao dia 21 de março de 1960, na África do Sul, quando 69 negras foram mortas e mais 186 ficaram feridas, enquanto protestavam pacificamente contra o Apartheid. O acontecimento, praticado pela polícia do governo sul-africano, ficou conhecido como o Massacre de Sharpeville.